 | Cheque de volta é um problema para quem quer receber, mas também pode ser um contratempo para quem dá. O Banco Central do Brasil determina os motivos para devolução de cheques. Quando o banco impede o pagamento de um cheque, é obrigatório marcar no verso, o código que corresponde ao motivo. Na situação de cheque apresentado no caixa, o marcador deve contar com o conhecimento do beneficiário.
São onze causas na quarta organização: 37 (Inscrição mal feita), 38 (Assinatura virtual ausente ou inválida), 39 (Foto fora do comum), 40 (Moeda inválida), 41 (Cheque desponibilizado a pessoa que não o destinatário), Quarenta e dois (Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensamento em que o disponibilizado), 43 (Cheque devolvido http://www.chequedevolvido.com anteriormente pelos motivos 21, Vinte e Dois, Vinte e Três, 24, 31 e Trinta e Quatro, não passível de reapresentação em virtude de persistir a causa da devolução), Quarenta e Quatro (Cheque prescrito), 45 (Cheque emitido por pessoa forçada a realizar a movimentação e utilização de valores económicos do Tesouro Nacional pela Ordem Bancária), Quarenta e Oito (Cheque de montante superior a cem reais, realizado sem a identificação do indivíduo), 49 (Remessa não válida, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelas causas Doze, Treze, Catorze, 20, 25, Vinte e Oito, Trinta, Trinta e 5, Quarenta e Três, Quarenta e Quatro e Quarenta e Cinco). São quatro causas na 5a classificação: Cinquenta e Nove (Informação fundamental em falta ou inconsistente não passível de verificação pelo cliente remetente e não está no motivo 31), 60 (Objeto inadequado para a finalidade), 61 (Objeto não compensável), 64 (Registro lógico não efetuado ou processado parcialmente). São apenas dois motivos na 6ª classificação: 71 (Inadimplemento de contrato da cooperativa de empréstimo no acordo de compensação) e 72 (Contrato de compensação encerrado). Na base regulamentar da classificação está a resolução de nº 1682 do ano de mil novecentos e noventa, a resolução de número dois mil e noventa de 1994, a circular de número 3226 de 2004, a circular de número três mil quinhentos e trinta e dois do ano de dois mil e onze, a circular de número três mil quinhentos e trinta e cinco também de dois mil e onze além da Manual Operacional da Compe. Os cheques de vlta pelos motivos 26, 27, 37, trinta e oito, 39, 41, 42 e sessenta e quatro não devem de ser dados ao consumidor depositante. Participante é a instituição titular de contas de reservas bancárias ou de conta de liquidação na qual sejam contidas contas de depósito movimentáveis por cheque. Remetente é o participante que recebe o cheque em depósito e o remete para a troca na Compe. Destinatário é o participante contra quem é sacado o cheque e a quem são enviadas as informações e imagem do cheque, instituição financeira levantada. Compe é a Centralizadora da Compensação de Cheques. Cheques devolvidos pelas causas onze, 12, 13, 14, vinte e dois e trinta e um, os bancos caso sejam solicitados, são forçados a apresentar ao beneficiário uns dados contidos na ficha de abertura de conta do correntista como nome completo, morada residencial e comercial e declaração sobre o motivo alegado pelo emitente para devolver ou revogar o cheque, se for o caso. |
